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Flashcard FC356998

Quais grupos têm direito a atendimento prioritário e em que condição é concedido o licenciamento de edifícios públicos?

Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos)

IDECAN · 2021

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda:

Quais grupos têm direito a atendimento prioritário e em que condição é concedido o licenciamento de edifícios públicos?
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Resposta

Pessoas com deficiência, idosos, gestantes e lactantes.
O licenciamento depende da observância de normas de construção que garantam acessibilidade e uso.






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