Flashcard FC357012
Quais instrumentos internacionais fundamentam a proteção dos direitos das pessoas com deficiência e orientam a legislação nacional?
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
IDECAN · 2025
Quais instrumentos internacionais fundamentam a proteção dos direitos das pessoas com deficiência e orientam a legislação nacional?
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Resposta
Convenção e o Protocolo Facultativo, que consagram princípios como dignidade, autonomia, não discriminação e acessibilidade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/356882
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