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Flashcard FC359473

Quando o tratamento de dados para fins jornalísticos, artísticos ou acadêmicos fica excluído da LGPD?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Instituto Consulplan · 2024

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quando o tratamento de dados para fins jornalísticos, artísticos ou acadêmicos fica excluído da LGPD?
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Resposta

Exclusão: quando compatível com a liberdade de expressão e informação





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