Flashcard FC359504
O simples vazamento de dados pessoais gera dano moral indenizável automaticamente ou é necessária prova do dano?
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Instituto Consulplan · 2024
O simples vazamento de dados pessoais gera dano moral indenizável automaticamente ou é necessária prova do dano?
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Resposta
NãoEm regra, exige-se prova do prejuízo ou do abalo moral.
Exceção: quando a gravidade e ilicitude autorizam a presunção judicial do dano.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/358268
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