Flashcard FC359513
Em que hipóteses o operador responde solidariamente com o controlador?
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Instituto Consulplan · 2024
Em que hipóteses o operador responde solidariamente com o controlador?
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Resposta
Responsabilidade solidáriaQuando houver dano e nexo causal decorrentes de descumprimento de instruções ou omissão de medidas de segurança
Salvo excludente de responsabilidade (ex.: culpa exclusiva do titular)
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/358277
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