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A Lei do(a) __________, sancionada em 1998, estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos autorais no Brasil.

História do Brasil

A Lei do(a) __________, sancionada em 1998, estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos autorais no Brasil.
  1. Direito Autoral
  2. Propriedade Intelectual
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Resposta

Direito Autoral

Comentário do professor

A Lei do Direito Autoral, sancionada em 1998, fornece um marco legal para a proteção dos direitos autorais no Brasil, garantindo os direitos dos criadores sobre suas obras.

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