Flashcard FC379139
Por que é necessária uma resposta específica e diferenciada para certos sujeitos de direito?
Organização Social e Cidadania
VUNESP · 2025
Por que é necessária uma resposta específica e diferenciada para certos sujeitos de direito?
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Resposta
A igualdade formal oculta desigualdades concretas.Medidas positivas e políticas públicas compensatórias são necessárias.
Finalidade: promover a igualdade substancial e impor obrigações positivas ao Estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/376133
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em