Flashcard FC379143
Como devem se relacionar tratados internacionais de direitos humanos com a legislação interna?
Organização Social e Cidadania
VUNESP · 2025
Como devem se relacionar tratados internacionais de direitos humanos com a legislação interna?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
ComplementaridadeTratados reforçam o ordenamento interno.
Harmonizar normas e adaptar leis.
Preencher lacunas e elevar padrões.
Orientar interpretação e garantir reparação eficaz.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/376137
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em