Flashcard FC381055
Qual a diferença entre o princípio do benefício e o princípio da equidade na tributação?
Finanças Públicas
FCC · 2024
Qual a diferença entre o princípio do benefício e o princípio da equidade na tributação?
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Resposta
Princípio do benefício: tributo reflete o benefício recebido; lógica user‑pays.
Princípio da equidade: ônus distribuído de forma justa; capacidade contributiva, equidade horizontal e vertical; progressividade.
Princípio da equidade: ônus distribuído de forma justa; capacidade contributiva, equidade horizontal e vertical; progressividade.
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