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Flashcard FC381055

Qual a diferença entre o princípio do benefício e o princípio da equidade na tributação?

Finanças Públicas

FCC · 2024

De acordo com o assunto Economia e Finanças Públicas: Finanças Públicas, responda:

Qual a diferença entre o princípio do benefício e o princípio da equidade na tributação?
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Resposta

Princípio do benefício: tributo reflete o benefício recebido; lógica user‑pays.
Princípio da equidade: ônus distribuído de forma justa; capacidade contributiva, equidade horizontal e vertical; progressividade.





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