Flashcard FC390631
O que exige o princípio "essência sobre a forma" na contabilização?
Contabilidade Básica
IBADE · 2018
O que exige o princípio "essência sobre a forma" na contabilização?
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Resposta
Que a contabilização reflita a substância econômica das transações, e não apenas sua forma legal.
Isso requer analisar direitos, obrigações e riscos transferidos para decidir reconhecimento, mensuração e apresentação, evitando registros que distorçam ativo, passivo ou resultado.
Exemplo:
Empresa tem um recebível de R$100 e o "fatora" com recurso, recebendo R$90 em caixa. Como há retenção de risco (com recurso), a operação tem substância de empréstimo e não de venda:
\(Antes:\;Ativo = 100,\;Passivo = 0,\;PL = 100\)
\(Tratamento correto:\;Ativo = 100\;(\text{recebível}) + 90\;(\text{caixa}) = 190\;
Passivo = 90\;(\text{empréstimo})\;
PL = 190 - 90 = 100\) — sem alteração patrimonial.
\(Tratamento incorreto (dereconhecimento como venda):\;Ativo = 90\;(\text{caixa}),\;Passivo = 0,\;PL = 90\) — PL reduzido em R$10, mostrando distorção que o princípio evita.
Isso requer analisar direitos, obrigações e riscos transferidos para decidir reconhecimento, mensuração e apresentação, evitando registros que distorçam ativo, passivo ou resultado.
Exemplo:
Empresa tem um recebível de R$100 e o "fatora" com recurso, recebendo R$90 em caixa. Como há retenção de risco (com recurso), a operação tem substância de empréstimo e não de venda:
\(Antes:\;Ativo = 100,\;Passivo = 0,\;PL = 100\)
\(Tratamento correto:\;Ativo = 100\;(\text{recebível}) + 90\;(\text{caixa}) = 190\;
Passivo = 90\;(\text{empréstimo})\;
PL = 190 - 90 = 100\) — sem alteração patrimonial.
\(Tratamento incorreto (dereconhecimento como venda):\;Ativo = 90\;(\text{caixa}),\;Passivo = 0,\;PL = 90\) — PL reduzido em R$10, mostrando distorção que o princípio evita.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389664
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