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Flashcard FC390632

O que significa o princípio contábil essência sobre a forma?

Contabilidade Básica

IBADE · 2018

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Contabilidade Básica, responda:

O que significa o princípio contábil essência sobre a forma?
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Resposta

Priorizar a substância econômica sobre a forma legal ao reconhecer e mensurar fatos.

Explicação:
Significa que, se a realidade econômica de uma operação difere de sua aparência jurídica, a contabilidade deve refletir o efeito econômico verdadeiro.
O contabilista deve classificar, mensurar e divulgar conforme a natureza econômica (por exemplo, obrigação financeira vs. patrimônio), garantindo representação fidedigna das demonstrações.

Exemplo:
Uma entidade emite ações preferenciais com obrigação contratual de resgate obrigatório em 3 anos. Legalmente podem ser chamadas de "ações", mas a substância é de uma dívida (obrigação de pagar).
Contabilização adequada: reconhecer como passivo (obrigação de resgate) e reconhecer os encargos financeiros, em vez de classificar como patrimônio líquido. Por exemplo, ao emitir:

Débito: Caixa
Crédito: Passivo – obrigação de resgate (valor recebido)

Assim, a informação reflete o impacto econômico real (dívida a ser paga), não apenas a denominação jurídica.




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