Quando se aplica o princípio "essência sobre a forma" na contabilização?

Deve-se reconhecer e mensurar segundo a substância econômica quando esta divergir da forma legal.

Isso significa que a contabilização deve refletir o efeito econômico real do negócio, não apenas o rótulo jurídico.
Requer julgamento profissional, documentação das premissas e divulgação quando houver diferença entre forma e substância.

Exemplo:
Uma entidade "vende" um equipamento a outra empresa, recebe o pagamento, mas continua a operar e controlar o equipamento por um prazo longo, retendo a maior parte dos riscos e benefícios.
Trata‑se, na substância, de um financiamento, não de uma venda. Assim, não se dá baixa do ativo nem se reconhece ganho; registra‑se caixa recebido e um passivo financeiro.
Exemplo de lançamentos:
  Débito: Caixa
  Crédito: Empréstimo a pagar
Desse modo as demonstrações refletem a realidade econômica (financiamento) e não apenas a forma legal (venda).