O que determina o regime de competência na contabilidade?

Regime de competência: reconhece receitas e despesas no período em que seus efeitos econômicos ocorrem, independentemente de recebimentos ou pagamentos.

Explicação:
O princípio exige a correlação entre receitas e despesas, registrando direitos e obrigações quando surgem (ex.: vendas a crédito, custos incorridos, depreciação), para apresentar resultados fidedignos por período.

Exemplo:
Compra de máquina por R$24.000 com vida útil de 4 anos; aplica-se depreciação linear.
Fórmula: \( \text{Depreciação anual}=\dfrac{\text{Custo}}{\text{Vida útil}}=\dfrac{24000}{4}=6000 \)
Lançamento anual:
  Débito: Despesa de depreciação R$6.000
  Crédito: Depreciação acumulada R$6.000
Embora o pagamento da máquina tenha ocorrido no momento da compra, a despesa é reconhecida ao longo dos períodos em que a máquina gera benefícios econômicos.