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Flashcard FC390817

Quando uma empresa deve reconhecer prejuízos fiscais como ativo fiscal diferido?

Passivo Exigível

IBADE · 2024

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Passivo Exigível, responda:

Quando uma empresa deve reconhecer prejuízos fiscais como ativo fiscal diferido?
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Resposta

Quando for provável que a entidade terá lucros tributáveis futuros capazes de absorver esses prejuízos, considerando prazo de utilização e planejamento tributário.

Explicação:
O ativo fiscal diferido representa o benefício tributário futuro derivado de prejuízos fiscais utilizáveis.
Seu reconhecimento depende de avaliação de probabilidade de realização: existência de projeções de lucros tributáveis, diferenças temporárias que gerem tributação futura, validade dos prejuízos e estratégias de recuperação.
Se a probabilidade for insuficiente, não se reconhece o ativo ou se constitui redução/ajuste por perda de realização.
O valor estimado costuma ser aproximado por \( \text{Ativo fiscal diferido} = \text{alíquota} \times \text{prejuízo\ fiscal\ utilizável} \).

exemplo:
Prejuízo fiscal utilizável: R$ 120.000
Alíquota aplicável: 25%
\( \text{Ativo fiscal diferido} = 0{,}25 \times 120.000 = 30.000 \)
Se as projeções mostrarem que não haverá lucros tributáveis, esse ativo não será reconhecido ou será reduzido por provisão.





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