No regime não cumulativo da COFINS, como se determina o saldo a recuperar?

Resposta

Saldo a recuperar = créditos sobre compras habilitadas − débitos sobre a receita de vendas.

No regime não cumulativo aplica‑se a alíquota de 7,6%: calcula‑se créditos sobre o total das compras para revenda (ou outras operações autorizadas) e débitos sobre a receita bruta de vendas. O saldo a recuperar é a diferença entre créditos e débitos; se negativo, há COFINS a recolher.

Exemplo:
Compras para revenda: R$ 50.000,00 → crédito: \(50.000 \times 7{,}6\% = 3.800{,}00\).
Vendas: R$ 20.000,00 → débito: \(20.000 \times 7{,}6\% = 1.520{,}00\).
Saldo a recuperar: \(3.800{,}00 - 1.520{,}00 = R\$ 2.280{,}00\).