Qual o tratamento contábil para (a) uma contingência com perda provável e (b) para contingências apenas potenciais?

a) Constituição de provisão; b) constituição de reserva (destinação de lucros), sem reconhecer despesa.

A provisão representa o reconhecimento de uma obrigação presente decorrente de fato gerador já ocorrido: registra‑se um passivo e a contrapartida afeta o resultado do exercício (regime de competência).

A reserva é apropriação de lucros para cobrir perdas futuras apenas potenciais; não constitui obrigação presente e, portanto, não gera o reconhecimento de despesa naquele momento. Quando valor ou probabilidade não forem mensuráveis, procede-se apenas à divulgação em nota explicativa.

Exemplo:
Provisão: há sentença trabalhista com perda provável estimada em R$ 10.000. Lançamento:
Débito: Despesa com contingências R$ 10.000
Crédito: Provisão para contingências trabalhistas R$ 10.000

Reserva: identificação de possibilidade de novas reclamações trabalhistas sem obrigação presente; decide‑se destinar parte do lucro (ex.: R$ 50.000) para reserva:
Débito: Lucros do exercício / Lucros acumulados R$ 50.000
Crédito: Reserva para contingências R$ 50.000