Quais são os requisitos para reconhecer uma provisão para riscos cíveis?

Obrigação presente por evento passado; provável saída de recursos; estimativa confiável do valor.

Explicação:
Reconhece‑se provisão quando existe uma obrigação presente decorrente de fato passado, é provável que haja desembolso para liquidá‑la e o montante pode ser estimado de forma confiável.
O valor registrado é a melhor estimativa dentro do intervalo possível; se o efeito do tempo for relevante, desconta‑se a valor presente usando \(VP=\sum_{t}\frac{CF_t}{(1+i)^t}\).

Exemplo:
Empresa prevê custos de descontaminação:
Fluxos esperados: \(CF_1=5.000\) em 1 ano e \(CF_3=15.000\) em 3 anos; taxa de desconto \(i=8\%\).
Calcule: \(VP=\frac{5.000}{1{,}08}+\frac{15.000}{(1{,}08)^3}=\frac{5.000}{1{,}08}+\frac{15.000}{1{,}259712}\)
\(VP\approx4.629{,}63+11.909{,}60=16.539{,}23\).
Registra‑se provisão de aproximadamente 16.539,23 se os três requisitos estiverem atendidos.