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Flashcard FC390831

O que é um passivo contingente e como ele deve ser tratado contabilmente?

Passivo Exigível

IBADE · 2018

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Passivo Exigível, responda:

O que é um passivo contingente e como ele deve ser tratado contabilmente?
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Resposta

Passivo contingente: obrigação possível, resultante de eventos passados, cuja existência depende de eventos futuros incertos; não se reconhece no balanço e deve ser divulgada em notas explicativas, salvo se a saída de recursos for remota.

Explicação:
Um passivo contingente nasce quando há apenas uma probabilidade de saída de recursos (possível), não suficiente para reconhecimento como provisão. Nestes casos, a entidade não registra passivo no balanço; limita‑se a divulgar natureza, estimativa e grau de probabilidade nas notas explicativas. Se, posteriormente, a saída de recursos se tornar provável e o valor puder ser estimado com confiabilidade, passa a ser reconhecida uma provisão (lançamento de despesa e provisão no passivo).

Exemplo:
Empresa sob investigação ambiental onde há possibilidade de multa, mas o desfecho é incerto: trata‑se de passivo contingente — divulgar na nota explicativa a natureza do risco e estimativa de impacto. Se a autoridade confirmar que a multa é provável e o valor estimável, registrar uma provisão (Débito: Despesa; Crédito: Provisão para multa ambiental).




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