As reservas de capital podem ser utilizadas para o resgate de partes beneficiárias?

Sim. As reservas de capital podem ser destinadas ao resgate de partes beneficiárias.

As reservas de capital representam valores do patrimônio que não decorrem de lucro distribuível, por isso sua utilização é restrita para preservar o capital social. Entre as utilizações permitidas está o resgate de partes beneficiárias, pois estas são títulos vinculados ao patrimônio e a reserva formada com o produto de sua emissão pode ser empregada para seu reembolso.

Exemplo:
Uma companhia emite 100 partes beneficiárias a R$1.000 cada, formando uma reserva de capital de R$100.000.
Posteriormente decide resgatar 30 partes ao valor de emissão; o pagamento ao resgatado será: \(30 \times 1.000 = 30.000\).
Após o resgate, a reserva de capital é reduzida para R$70.000 (R$100.000 − R$30.000).