Flashcard FC419268
Como as audiências de custódia, implementadas pelo CNJ, contribuíram para o indicador 16.3.2 (proporção de presos sem sentença)?
Segurança Global
Como as audiências de custódia, implementadas pelo CNJ, contribuíram para o indicador 16.3.2 (proporção de presos sem sentença)?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As audiências de custódia — política implementada pelo CNJ para garantir que toda pessoa presa seja rapidamente apresentada a um juiz — contribuíram para reduzir a proporção de presos sem sentença ao acelerar a análise da legalidade da prisão e evitar encarceramentos desnecessários. Como resultado, o indicador 16.3.2 caiu de 34,6% (2016) para 24,8% (2022), fortalecendo a presunção de inocência, o devido processo legal e o respeito a direitos fundamentais.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em