Flashcard FC426345
Quais órgãos federais fiscalizam barragens e qual a competência básica de cada um?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
Quais órgãos federais fiscalizam barragens e qual a competência básica de cada um?
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Resposta
Principais órgãos federais e seus focos:• ANM: Barragens de rejeitos de mineração, responsável pela fiscalização técnica e atos administrativos
• ANA: Barragens de usos múltiplos da água, foco em gestão hídrica e segurança hidráulica
• IBAMA: Empreendimentos federais licenciados pelo órgão, atua na proteção ambiental e na fiscalização
Poderes administrativos comuns:
• Autuação: aplicação de multas e exigência de medidas administrativas
• Embargo: suspensão de obras ou atividades por irregularidades
• Interdição: paralisação de operação por risco iminente
Como a banca pode cobrar na prova:
Questão objetiva relacionando tipo de barragem ao órgão responsável.
Pegadinha comum é confundir ANM com ANA, observe rejeitos versus usos múltiplos de água.
Fique esperto com itens que listam poderes, autuação, embargo e interdição costumam aparecer juntos.
Atenção aos detalhes sobre licenciamento federal, só o IBAMA atua nesses casos.
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