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Flashcard FC426346

Qual a competência específica da ANM sobre barragens?

Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)

De acordo com o assunto Barragens (CBM): Inventário; Segurança de Barragens; Impactos Socioambientais; Gestão de Resíduos, responda:

Qual a competência específica da ANM sobre barragens?
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Resposta

Foco e atribuições da ANM em barragens:

• Escopo: barragens de rejeitos de mineração
• Fiscalização: inspeção técnica e aplicação de sanções administrativas
• Poderes: autuação, embargo e interdição quando há irregularidades ou risco técnico


Como a banca pode cobrar na prova:

Questão objetiva pedindo órgão responsável por rejeitos de mineração.
Pegadinha comum é apresentar ANA como responsável por rejeitos, confira o tipo de barragem citado.
Fique esperto com termos técnicos de fiscalização, descreva quem faz a inspeção técnica.
Cuidado com alternativas sobre poder de polícia, lembre que ANM pode autuar, embargar e interditar.

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