Flashcard FC426348
Em que situações o IBAMA fiscaliza barragens?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
Em que situações o IBAMA fiscaliza barragens?
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Resposta
Atuação do IBAMA sobre barragens federais:• Escopo: empreendimentos licenciados federalmente, com impactos ambientais de competência federal
• Função: avaliar condicionantes do licenciamento ambiental e fiscalizar cumprimento de medidas compensatórias e mitigadoras
• Poderes: autuação, embargo e interdição em casos de risco ambiental ou descumprimento de condicionantes
Como a banca pode cobrar na prova:
Questão objetiva sobre licenciamento federal e órgão fiscalizador ambiental.
Pegadinha comum é atribuir ao IBAMA fiscalização de todas as barragens, verifique o tipo de licenciamento.
Fique esperto com termos de impacto ambiental, o IBAMA age quando há competência federal.
Atenção aos poderes, o IBAMA também pode autuar, embargar e interditar por riscos ambientais.
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