Flashcard FC426349
Quais competências dos órgãos estaduais em barragens e quais poderes exercem?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
Quais competências dos órgãos estaduais em barragens e quais poderes exercem?
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Resposta
Competências estaduais e poderes sobre barragens:• Áreas: irrigação, energia, saneamento e meio ambiente, conforme legislação e atribuições estaduais
• Atuação: fiscalização local, condicionamento de licenças estaduais e exigência de medidas corretivas
• Poderes: autuação, embargo e interdição aplicáveis em caso de irregularidades ou risco técnico e ambiental
Como a banca pode cobrar na prova:
Questão objetiva diferenciando competência federal e estadual por área de atuação.
Pegadinha comum é generalizar a competência, verifique se a matéria é estadual ou federal.
Fique esperto com exemplos de irrigação e saneamento, frequentemente são da competência estadual.
Atenção aos poderes administrativos, órgãos estaduais também podem autuar, embargar e interditar.
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