Flashcard FC426778
Quem é o proprietário das cavernas no território brasileiro?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
Quem é o proprietário das cavernas no território brasileiro?
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Resposta
Todas as cavernas no território brasileiro pertencem à União e são consideradas patrimônio ambiental.• Pertencem à União, não ao proprietário do solo
• São patrimônio ambiental, sujeitas a proteção e restrições de uso
• Há legislação específica que orienta o uso e a conservação
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca pode cobrar questão objetiva sobre titularidade das cavernas, com alternativa indicando a União como correta.
Pegadinha comum: confundir propriedade do solo com propriedade da caverna, escolher o proprietário rural por engano.
Fique esperto com enunciados que tragam autorizações ou uso sem mencionar legislação federal, verificar competência da União.
Atenção aos detalhes, "patrimônio ambiental" implica restrição de uso e possibilidade de normas específicas.
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