Flashcard FC426779
O proprietário do terreno pode explorar livremente uma caverna em sua propriedade?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
O proprietário do terreno pode explorar livremente uma caverna em sua propriedade?
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Resposta
Não. Mesmo estando no solo privado, a caverna pertence à União, e seu uso está condicionado à legislação específica e à proteção do patrimônio ambiental.• Exploração depende de conformidade com normas federais e autorizações competentes
• Proprietário do solo não tem domínio exclusivo sobre a cavidade subterrânea
• Alterações que prejudiquem a conservação podem ser proibidas ou sancionadas
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar assertiva sobre limitações ao uso privado, escolha verdadeira ou falsa.
Pegadinha comum é afirmar que o dono do solo tem todos os direitos, sem considerar patrimônio ambiental.
Fique esperto com questões que mencionem permissões, leia se a lei federal ou órgão federal é exigido.
Atenção aos detalhes, a existência de legislação específica pode impor condicionantes ambientais e administrativas.
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