Flashcard FC426780
Como a classificação de cavernas como patrimônio ambiental afeta a função social da propriedade rural?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
Como a classificação de cavernas como patrimônio ambiental afeta a função social da propriedade rural?
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Resposta
A classificação reforça restrições de uso e integra critérios para avaliar a função social da terra, podendo influir em medidas como desapropriação para reforma agrária se a propriedade não cumprir sua função.• Limita a exploração privada, exigindo conservação e uso sustentável
• Contribui para a avaliação da função social da propriedade rural
• Se a propriedade não cumprir a função social, pode haver desapropriação para fins de reforma agrária
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca pode cobrar questão que relacione patrimônio ambiental e consequências na esfera agrária.
Pegadinha comum é confundir responsabilidade de conservação com exclusão do direito de propriedade, os direitos são limitados mas não necessariamente extintos.
Fique esperto com ligações entre função social e medidas de desapropriação, verifique requisitos legais para reforma agrária.
Atenção aos detalhes, a proteção da caverna é federal e pode sobrepor-se a interesses privados conforme a legislação.
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