Flashcard FC426781
Que obrigações legais podem recair sobre quem possui imóvel com caverna em seu terreno?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
Que obrigações legais podem recair sobre quem possui imóvel com caverna em seu terreno?
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Resposta
Quem possui imóvel com caverna deve observar restrições e normas previstas na legislação específica, respeitando a proteção do patrimônio ambiental e eventuais exigências de manejo, uso sustentável e autorizações.• Observar proibições e condicionantes legais sobre intervenções e uso
• Buscar autorizações ou licenças quando exigidas pela legislação federal
• Cooperar com medidas de conservação e atender exigências de órgãos ambientais
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca pode cobrar itens sobre obrigações do proprietário frente a cavidades naturais, em formato de múltipla escolha.
Pegadinha comum: afirmar que não há obrigações se o dono não modificar a cavidade, a inação também pode ser fiscalizada dependendo da legislação.
Fique esperto com menções a competências, a tutela é federal por tratar-se de patrimônio da União.
Atenção aos detalhes, exigências podem incluir manejo, autorização e restrições de uso mesmo sem transferência de propriedade do solo.
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