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Flashcard FC426787

Quais são as atribuições do ICMBio relacionadas às unidades de conservação?

Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)

De acordo com o assunto Cachoeiras, Grutas e Cavernas (CBM): Grutas e Cavernas, responda:

Quais são as atribuições do ICMBio relacionadas às unidades de conservação?
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Resposta

O ICMBio é a autarquia responsável pela execução da política nacional de unidades de conservação da União e pela proteção da biodiversidade.

• Gestão de UC: proposição, implantação, gestão, proteção, fiscalização e monitoramento de unidades de conservação instituídas pela União
• Pesquisa e conservação: fomento e execução de programas de pesquisa e conservação da biodiversidade
• Educação ambiental: desenvolvimento de ações e programas de educação ambiental
• Poder de polícia: exercício do poder de polícia dentro das unidades de conservação federais


Como a banca pode cobrar na prova:

A banca costuma cobrar itens sobre competências do ICMBio nas unidades de conservação, pedindo atos de gestão e fiscalização
Fique esperto: pegadinha comum é atribuir ao ICMBio competências gerais de licenciamento ambiental que são do IBAMA ou do ente local
Cuidado com questões que misturam pesquisa e gestão, discrimine quando a questão trata de fomento ou de gestão direta
Atenção aos detalhes: o ICMBio exerce poder de polícia especificamente no âmbito das unidades de conservação federais

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