Flashcard FC426788
Quem é responsável pela proteção de cavernas e como se distribuem as competências entre os níveis de governo?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
Quem é responsável pela proteção de cavernas e como se distribuem as competências entre os níveis de governo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A proteção de cavernas é compartilhada entre União, estados e municípios, cabendo a órgãos federais como IBAMA e ICMBio atribuições específicas conforme a natureza da área e a legislação.• União: proteção e fiscalização em áreas federais e atuação supletiva por órgãos federais quando necessário
• IBAMA: fiscalização, licenciamento em competências federais e ações supletivas relacionadas ao meio ambiente
• ICMBio: proteção, gestão e fiscalização de unidades de conservação instituídas pela União, e conservação de cavernas via CECA V
• Estados e municípios: competências locais de proteção, fiscalização e licenciamento conforme legislação estadual e municipal
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar questão que peça a correta distribuição de competências entre União, estados e municípios no tema ambiental
Fique esperto: pegadinha comum é supor competência exclusiva da União, quando há responsabilidades locais concomitantes
Cuidado com enunciados sobre unidades de conservação, identifique se a UC é federal para vincular ao ICMBio
Atenção aos detalhes: saiba diferenciar atuação de fiscalização, licenciamento e gestão entre os entes governamentais
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em