Flashcard FC426789
Como o Decreto nº 99.556/1990 classifica as cavernas e quais são as consequências dessa classificação?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
Como o Decreto nº 99.556/1990 classifica as cavernas e quais são as consequências dessa classificação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Classifica as cavernas em graus de relevância e determina restrições e possibilidades de uso conforme esses graus.• Grau de relevância máxima: não podem ser objeto de impactos negativos irreversíveis
• Grau de relevância alta: pode sofrer impacto irreversível desde que aprovado por licenciamento ambiental, exige compensação se impactada por empreendimento
• Grau de relevância média: pode sofrer impacto irreversível desde que aprovado por licenciamento ambiental, exige compensação se impactada por empreendimento
• Grau de relevância baixa: pode sofrer impacto irreversível desde que aprovado por licenciamento ambiental
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar questão objetiva pedindo a consequência de cada grau de relevância.
Fique esperto: pegadinha comum é confundir máxima com alta, máxima é proibida de impactos irreversíveis.
Cuidado com enunciados que mencionam compensação, apenas alta e média exigem compensação quando impactadas por empreendimento.
Atenção aos detalhes: decorre diferença entre proibição absoluta e necessidade de licenciamento para autorização.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em