Flashcard FC426790
Quais são as exigências de licenciamento para ações em áreas de cavernas segundo o Decreto?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
Quais são as exigências de licenciamento para ações em áreas de cavernas segundo o Decreto?
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Resposta
Toda ação ou empreendimento em áreas de cavernas ou com possível ocorrência de cavernas depende de prévio licenciamento ambiental pelo órgão competente.• Licenciamento prévio: obrigatório antes de qualquer instalação, funcionamento ou realização de empreendimento
• Órgãos competentes: IBAMA, órgãos estaduais ou municipais do Meio Ambiente podem analisar e decidir
• Poder de aprovar ou negar: o órgão ambiental competente pode aprovar ou não a realização, instalação e funcionamento
Como a banca pode cobrar na prova:
Questão objetiva pedindo qual é o pré-requisito para empreendimentos em áreas de cavernas.
Fique esperto: pegadinha comum é afirmar que só IBAMA concede licenciamento, órgãos estaduais e municipais também são competentes.
Cuidado com frases que sugerem autorização tácita, licenciamento deve ser prévio e expresso.
Atenção aos detalhes: órgãos podem impor condições ou negar a licença, não é apenas formalidade.
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