Flashcard FC426791
Quando o Decreto exige medidas de compensação para impactos em cavernas?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
Quando o Decreto exige medidas de compensação para impactos em cavernas?
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Resposta
Exige medidas e ações de compensação quando o empreendimento impactar cavernas de relevância alta ou média.• Impacto em cavernas de alta relevância: exige compensação, mesmo havendo licenciamento ambiental
• Impacto em cavernas de média relevância: exige compensação, mesmo havendo licenciamento ambiental
• Impacto em cavernas de baixa relevância: pode ser autorizado via licenciamento, compensação não é regra expressa no texto para baixa relevância
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca pode cobrar item de múltipla escolha sobre quando a compensação é obrigatória.
Fique esperto: pegadinha comum é incluir a relevância baixa entre as que sempre exigem compensação.
Cuidado com enunciados que omitam o requisito de licenciamento, compensação é vinculada a impactos aprovados.
Atenção aos detalhes: compensação é exigida especificamente para altas e médias relevâncias quando impactadas por empreendimento.
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