Flashcard FC426794
Quais atividades dependem de prévio licenciamento conforme a Resolução?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
Quais atividades dependem de prévio licenciamento conforme a Resolução?
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Resposta
Atividades e empreendimentos que sejam efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores do patrimônio espeleológico ou de sua área de influência dependem de prévio licenciamento pelo órgão ambiental competente.• Abrangência: localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos
• Alcance: atividades que afetem direta ou indiretamente cavernas e sua área de influência
• Autoridade competente: licenciamento feito pelo órgão ambiental competente
Como a banca pode cobrar na prova:
Questão objetiva listando atos sujeitos a licenciamento, escolha todos os que se aplicam.
Pegadinha comum é excluir operações rotineiras, elas também podem exigir licenciamento se afetarem cavernas.
Fique esperto em diferenciar impacto direto e indireto sobre o patrimônio espeleológico.
Atenção ao agente competente, o licenciamento é do órgão ambiental competente, não de órgão municipal genérico sem competência.
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