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Flashcard FC426796

O que é e o que exige o Plano de Manejo Espeleológico para uso em propriedades privadas?

Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)

De acordo com o assunto Cachoeiras, Grutas e Cavernas (CBM): Grutas e Cavernas, responda:

O que é e o que exige o Plano de Manejo Espeleológico para uso em propriedades privadas?
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Resposta

O Plano de Manejo Espeleológico é o documento técnico que regulamenta o uso de cavidades em propriedades privadas, e sua aprovação pelo órgão ambiental é exigida para permitir o uso.

• Conteúdo mínimo: zoneamento, normas para uso da área e manejo dos recursos naturais
• Infraestrutura: inclui implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da caverna
• Procedimento: deve ser submetido e aprovado pelo órgão ambiental competente para autorizar o uso em propriedade privada



Como a banca pode cobrar na prova:

Questão objetiva sobre os elementos obrigatórios do Plano de Manejo Espeleológico.
Pegadinha comum é dizer que o plano dispensa aprovação, lembrar que aprovação é obrigatória.
Fique esperto em itens do plano, zoneamento e estruturas físicas são exigidos explicitamente.
Detalhe importante, o plano vincula o uso da cavidade à gestão ambiental aprovada pelo órgão competente.

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