Flashcard FC426798
Quais condutas configuram crime contra a fauna?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
Quais condutas configuram crime contra a fauna?
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Resposta
Crime contra a fauna envolve atos praticados sem permissão, licença ou autorização legal.• Matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais silvestres, nativos ou em rota migratória sem autorização
• Comercializar, transportar ou manter espécimes sem documentação legal
• Condutas que causem mortandade ou danos populacionais relevantes
Como a banca pode cobrar na prova:
Questão objetiva enumerando condutas proibidas, marque todas as condutas sem licença.
Pegadinha comum é considerar permitida a caça com autorização genérica, verifique o tipo de autorização exigida.
Fique esperto com termos 'silvestres', 'nativos' e 'em rota migratória', cada categoria pode ter regime distinto.
Atenção às exceções legais, como pesquisa científica ou práticas indígenas autorizadas, exija prova documental.
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