Flashcard FC426800
Quando a poluição constitui crime ambiental?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
Quando a poluição constitui crime ambiental?
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Resposta
Poluição é crime quando causa dano à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora.• Causar poluição do ar, do solo ou da água que resulte em danos relevantes
• Liberar substâncias sem tratamento ou realizar descarte irregular com consequências nocivas
• O elemento do tipo penal é o resultado danoso, não basta a mera emissão sem consequências
Como a banca pode cobrar na prova:
Questão de caso concreto sobre poluição, identifique o nexo entre a conduta e o dano causado.
Pegadinha comum é confundir infração administrativa sobre emissões com crime, verifique a existência de dano relevante.
Fique esperto com a gravidade do dano, impacto à saúde humana costuma ser determinante para a tipificação.
Atenção a provas periciais e laudos técnicos, eles costumam ser exigidos para comprovar o crime.
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