Flashcard FC426820
Quais normas e órgãos regulam o uso público de cavernas no Brasil?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
Quais normas e órgãos regulam o uso público de cavernas no Brasil?
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Resposta
O uso público de cavernas é regulado por normas ambientais e por órgãos gestores em níveis federal e estadual.• Legislação ambiental: normas federais e estaduais que protegem sítios espeleológicos
• Órgãos gestores: ICMBio e órgãos estaduais ou municipais competentes para autorizar e fiscalizar
• Licenciamento: autorizações e condicionantes ambientais vinculadas a planos de manejo e estudos técnicos
Como a banca pode cobrar na prova:
Questão objetiva pedindo identificar órgãos e instrumentos de regulação, aponte legislação e licenciamento ambiental
Pegadinha comum é citar apenas um nível de governo, lembre que há competência federal e também estadual e municipal
Fique esperto com termos como autorização e condicionantes, eles costumam ser cobrados na distinção entre licença e autorização
Atenção aos detalhes sobre responsabilidade de fiscalização, a banca pode perguntar qual órgão executa ações em cada esfera
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