Flashcard FC426822
Quais são as hipóteses e consequências da interdição de cavernas?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
Quais são as hipóteses e consequências da interdição de cavernas?
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Resposta
A interdição ocorre quando há risco à segurança, degradação ambiental ou ameaça a valores espeleológicos, e acarreta restrições e medidas administrativas.• Hipóteses: risco estrutural, impactos irreversíveis, presença de espécies ameaçadas, ou não cumprimento de condicionantes
• Efeitos: suspensão temporária ou definitiva da visitação, embargo de atividades e imposição de medidas de recuperação
• Responsabilidade: órgão ambiental competente determina a interdição e define as ações corretivas necessárias
Como a banca pode cobrar na prova:
Questão objetiva sobre causas da interdição, relacione risco e proteção de valores espeleológicos como motivos principais
Pegadinha comum é confundir interdição administrativa com medidas civis ou penais, atente para competência e finalidade administrativa
Fique esperto com prazo e natureza da interdição, ela pode ser temporária para recuperação ou definitiva por perda de valor
Detalhe importante é saber quem determina e executa a interdição, a prova pode cobrar a autoridade competente
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