Flashcard FC429989
Quando e por quem pode ser declarada a suspeição do Encarregado do processo?
Legislação Militar do ES
Instituto AOCP · 2018
Quando e por quem pode ser declarada a suspeição do Encarregado do processo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Quando o Encarregado for cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, até terceiro grau;declaração discricionária da autoridade delegante, podendo ser provocada pelo acusado ou pelo próprio encarregado;
ocorre substituição sem prejuízo dos atos já praticados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/427820
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em