Flashcard FC432920
Como a classificação aduaneira diferencia mercadoria e carga?
Cargas e Mercadorias
Como a classificação aduaneira diferencia mercadoria e carga?
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Resposta
A classificação aduaneira incide sobre a mercadoria enquanto bem, para fins de NCM, tributação e controles de comércio exterior; a carga é o conceito operacional presente em documentos de transporte e conferência física.• Mercadoria na aduana: foco em descrição, NCM, origem e valor aduaneiro
• Carga na aduana: foco em acondicionamento, volumes, manifesto e conferência física
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca tende a propor questões que distinguem a aplicação da NCM e do regime aduaneiro sobre a mercadoria, e a função do manifesto e do conhecimento na logística de carga.
Fique atento porque é comum confundir os documentos fiscais com os documentos de transporte, então identifique se a questão trata de tributação ou de movimentação.
Outro ponto frequente é a exigência de dados de origem e valor para mercadorias importadas, por isso memorize que tais informações são da mercadoria e não do conceito de carga.
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