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Quais normas internacionais regem o transporte de cargas perigosas e como se relacionam?
Cargas e Mercadorias
Quais normas internacionais regem o transporte de cargas perigosas e como se relacionam?
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Resposta
• Normas principais: Recomendações ONU (modelo), SOLAS 74 (marítimo) e IAEA 1997 (radioativos).• Relação hierárquica: as Recomendações ONU servem como base técnica; convenções como SOLAS adaptam requisitos ao modal; normas específicas como IAEA complementam requisitos para riscos particulares.
• Efeito prático: países adotam ou incorporam essas normas em legislações nacionais, resultando em obrigações legais para operadores locais.
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca tende a cobrar a cadeia de normas e sua interação, peça para relacionar a norma modelo com convenções e regulamentos específicos, então saiba explicar a função de cada uma.
Fique atento porque questões podem pedir para identificar qual norma se aplica em um modal ou a um tipo específico de risco, por isso treine associação norma-modal.
Outro aspecto é a incorporação nacional, muitas provas verificam se você distingue norma internacional de norma de aplicação obrigatória no país.
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