Flashcard FC433147
Quais são as responsabilidades do empregador e do trabalhador na proteção contra riscos ocupacionais?
Normas Regulamentadoras do MTE
Quais são as responsabilidades do empregador e do trabalhador na proteção contra riscos ocupacionais?
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Resposta
A prevenção é resultado de deveres complementares entre empregador e trabalhador, cada um com obrigações específicas previstas em normas.• Empregador: identificar riscos, implementar controles, fornecer EPI adequado, treinar trabalhadores, realizar monitoramento e vigilância da saúde
• Trabalhador: cumprir procedimentos, usar EPI corretamente, participar de treinamentos, comunicar situações de risco e cooperar com medidas de segurança
• Responsabilidade compartilhada: a eficácia das ações depende da atuação conjunta e do cumprimento de deveres por ambas as partes
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar responsabilidades por meio de questões objetivas e cenários, identificando quem deve adotar determinada medida.
Fique atento porque as alternativas frequentemente sugerem trocas de responsabilidade, por isso saiba diferenciar obrigação de implementação e dever de participação.
Outro aspecto comum é associar falha no dever a consequências administrativas ou penais, então conheça as sanções aplicáveis em casos de negligência.
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