Flashcard FC433166
Como comprovar autoria e proteger a prova de criação de um material?
Normas Regulamentadoras do MTE
Como comprovar autoria e proteger a prova de criação de um material?
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Resposta
Provar autoria envolve registros, evidências cronológicas e medidas técnicas que dificultam disputas sobre a origem.• Registro formal: depósito em órgãos competentes ou serviços de registro de obras, fornece presunção de autoria
• Metadados: inclusão de informações de autoria e data nos arquivos digitais para rastreamento
• Marca d'água: inserção visível ou invisível que identifica o autor e desencoraja uso indevido
• Provas cronológicas: e-mails, contratos, backups e timestamps confiáveis; uso de terceiros ou sistemas de carimbo de tempo aumenta robustez
• Contratos e termos: acordos escritos com colaboradores, cláusulas de confidencialidade e cessão deixam claro titularidade
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar itens sobre meios de prova da autoria, e perguntas objetivas podem listar métodos com apenas um incorreto.
Fique atento porque alternativas que citam apenas metadados como prova absoluta são armadilhas, pois metadados podem ser alterados; prefira a combinação de registros formais e evidências cronológicas.
Outro ponto que aparece é a diferença entre proteção técnica e proteção legal; memorize exemplos de cada um para evitar confusão.
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