Flashcard FC434117
A NR-12 impede a aplicação de outras NRs?
Normas Regulamentadoras do MTE
A NR-12 impede a aplicação de outras NRs?
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Resposta
A NR-12 não afasta a aplicação das demais Normas Regulamentadoras, ela se aplica sem prejuízo das outras normas existentes.• Complementaridade: NR-12 soma-se às demais NRs, não substitui regras específicas
• Hierarquia prática: exige observância conjunta das normas aplicáveis ao caso
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma explorar a relação entre normas, questionando se a NR-12 prevalece sobre outras ou se é complementar.
Fique atento porque é comum a pegadinha que afirma exclusividade da NR-12, quando a formulação do texto deixa claro que outras NRs continuam vigentes.
Portanto, nas questões de integração normativa, marque alternativas que indiquem aplicação concomitante e observância das demais NR.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em