Flashcard FC434121
A quem se aplicam, em regra, as disposições da NR-12?
Normas Regulamentadoras do MTE
A quem se aplicam, em regra, as disposições da NR-12?
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Resposta
• Máquinas e equipamentos novos e usados: a NR-12 refere-se, em regra, tanto a máquinas e equipamentos novos quanto a usados• Regra geral com exceções: esta aplicação geral prevalece, exceto nos itens em que houver menção específica sobre aplicabilidade
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente cobra questões objetivas que testam se o candidato sabe diferenciar o alcance geral da NR-12 e as exceções expressas. Fique atento porque uma pegadinha frequente é apresentar apenas “máquinas novas” como abrangidas, quando a norma inclui também as usadas.
Decore que a regra é ampla, e que eventuais limitações aparecem explicitamente em dispositivos específicos; isso evita cair em alternativas que reduzem indevidamente o escopo da NR-12.
Outro ponto importante é reconhecer frases do tipo “exceto quando houver menção específica”, pois elas indicam que você deve procurar no texto por exceções concretas antes de afirmar exclusões definitivas.
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