Flashcard FC434122
A NR-12 aplica-se a máquinas e equipamentos destinados à exportação?
Normas Regulamentadoras do MTE
A NR-12 aplica-se a máquinas e equipamentos destinados à exportação?
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Resposta
• Isenção para exportação: máquinas e equipamentos comprovadamente destinados à exportação estão isentos do atendimento dos requisitos técnicos de segurança previstos na NR-12• Comprovação exigida: a isenção depende de prova documental de destinação para mercado externo
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma colocar questões objetivas para verificar se o candidato sabe que existe isenção específica para exportação. Fique atento porque a palavra-chave é “comprovadamente”, então provas e documentos que demonstrem a exportação costumam ser determinantes.
Não se confunda com hipóteses de simples intenção de exportar; a norma exige comprovação efetiva da destinação ao mercado externo.
Em provas, alternativas que afirmam isenção sem mencionar comprovação costumam ser incorretas, portanto priorize opções que incluam a condição de prova documental.
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