Flashcard FC434124
O que significa, na prática, a expressão "comprovadamente destinados à exportação" na NR-12?
Normas Regulamentadoras do MTE
O que significa, na prática, a expressão "comprovadamente destinados à exportação" na NR-12?
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Resposta
• Prova documental: envolve documentos que demonstrem a operação de exportação, como notas fiscais de exportação, contratos internacionais, conhecimentos de embarque ou comprovantes aduaneiros• Caracterização efetiva: não basta a intenção, é necessária a demonstração concreta de que o equipamento será efetivamente exportado
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca pode apresentar situações práticas perguntando qual documento comprova a destinação à exportação; questões desse tipo visam distinguir intenção de evidência documental.
Fique atento porque alternativas que mencionam apenas declarações verbais ou planos de venda são frequentemente incorretas; priorize aquelas que citam documentos formais e procedimentos aduaneiros.
Além disso, a banca pode explorar casos mistos, onde parte do lote será exportado e parte permanecerá no país; nesses itens, a comprovação individual de cada equipamento pode ser exigida, então pense sempre em evidência documental específica.
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