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Flashcard FC434127

Qual é a obrigação do empregador em relação ao trabalho em máquinas e equipamentos?

Normas Regulamentadoras do MTE

De acordo com o assunto Normas Regulamentadoras do MTE: NR - 12 (Máquinas e Equipamentos), responda:

Qual é a obrigação do empregador em relação ao trabalho em máquinas e equipamentos?
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Resposta

O empregador deve adotar medidas de proteção capazes de resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.

• Dever de proteção: implementar ações preventivas e corretivas voltadas à segurança no uso de máquinas e equipamentos
• Amplitude: as medidas abrangem mecanismos técnicos, procedimentos organizacionais e equipamentos de proteção individual
• Finalidade: eliminar ou reduzir riscos para níveis aceitáveis, priorizando a proteção coletiva e a gestão do risco



Como a banca pode cobrar na prova:

A banca geralmente pergunta de forma objetiva sobre a obrigação legal do empregador quanto à segurança em máquinas e equipamentos, pedindo que se identifique o dever de adotar medidas de proteção.
Fique atento porque muitos candidatos confundem obrigação com recomendação, então lembre que a norma exige adoção efetiva de medidas.
Outro ponto frequente é relacionar essa obrigação com a hierarquia de medidas, então decore que a proteção coletiva vem antes de medidas individuais, para não marcar alternativas que invertam a ordem.

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