Flashcard FC434146
O que significa a expressão 'na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais aplicáveis' na NR?
Normas Regulamentadoras do MTE
O que significa a expressão 'na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais aplicáveis' na NR?
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Resposta
• Significa que, se não existirem normas técnicas nacionais ou houver lacunas normativas, podem ser adotadas normas internacionais aplicáveis para presumir conformidade• Garante flexibilidade na exigência técnica, permitindo que referências internacionais sirvam como parâmetro de segurança quando a norma nacional estiver omissa
• Implica que cabe à empresa justificar a aplicação da norma internacional e demonstrar conformidade documental e técnica perante fiscalização
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca tende a explorar a hierarquia das normas e pode perguntar qual norma vale quando a norma nacional está ausente; responda que normas internacionais aplicáveis são aceitas. Fique atento porque podem inserir alternativas que tratam de práticas internas ou normas de outros setores; o critério correto é a aplicabilidade técnica.
Em provas discursivas, prepare-se para justificar a adoção de norma internacional com menção à equivalência técnica e à necessidade de documentação que comprove a conformidade.
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